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Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 24 de 10 de Abril de 2026

Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.327 de 17 de Junho de 2025

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018 e nº 63.390, de 6 de maio de 2024, bem como transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 24 de 20 de Março de 2025

Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 12 de Março de 2025

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 64.005/25, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 2 de 24 de Fevereiro de 2025

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 110 de 11 de Outubro de 2024

Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 85 de 31 de Agosto de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Análise de Mérito Artística, Cultural e Notória Especialização para emissão de ateste de reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista e ou pessoa física ou jurídica de notória especialização e justificativa de sua remuneração para os serviços a serem contratados por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 50 de 13 de Junho de 2023

Dispõe sobre o expediente e funcionamento dos equipamentos que especifica nos dias 09 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.361 de 4 de Maio de 2023

Transfere a Secretaria Executiva de Abastecimento – SEABAST, da Secretaria Municipal de Subprefeituras, e a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem modifica a vinculação do COMUSAN-SP e da CAISAN e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre os critérios para realização de viagens internacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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