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CARNAVAL 2024

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 3 de 22 de Janeiro de 2024

Constitui Comissão Local do Carnaval de Rua 2024, no âmbito da Subprefeitura São Miguel Paulista, com a especial finalidade de contribuir com o planejamento e organização da operação do Carnaval de Rua 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 1 de 11 de Janeiro de 2024

Divulga e regulamenta os pedidos de aprovação de eventos em logradouros públicos, referentes ao período de 03 a 18 de fevereiro de 2024 (período carnavalesco), na respectiva circunscrição da Subprefeitura Sé e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 8 de Janeiro de 2024

Estabelece norma complementar disciplinando o início do licenciamento de anúncios indicativos pela via eletrônica, através do Sistema Tô Legal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 82 de 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2024.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 80 de 5 de Outubro de 2023

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, objetivando o planejamento e a organização do Carnaval de Rua 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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