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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMEN TOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9268/81.
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