Aguarde...

Acesso à informação Transparência São Paulo | Diário Oficial | Consultar Processos | 156

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

A⁺
A^-
A

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação

Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Número de resultados: 1

Resultado por página:

Refine sua pesquisa
Número
- 11.247
Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Ordenar por:

Data

LEI Nº 11.247 de 1 de Outubro de 1992

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 50.996 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 59.098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 89 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 152 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Página 1 de 1

1

Carregando...

Prefeitura de São Paulo

Casa Civil do Gabinete do Prefeito
Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15
Bairro: Centro - São Paulo/SP
CEP: 01002-020

Hospedagem e Desenvolvimento