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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.184.492,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.014.286,30 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2027.
Altera a Portaria SME nº 6.891, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
Convoca para as Conferências Regionais e Municipal de Educação 2026/2027 e divulga a composição da Comissão Organizadora.
Dispõe sobre a governança e implementação da plataforma Contrata+ Brasil e as regras de contratações realizadas por meio dela, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo.
Altera a Portaria SME nº 6.623, de 30 de junho de 2025, alterada pela Portaria SME nº 6.756, de 15 de junho de 2026, que renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir, articular e elaborar orientações para a implementação de políticas públicas de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa São Paulo Integral, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Constitui Comissão de Seleção com a finalidade de proceder à análise e à seleção da proposta de plano de trabalho destinada à celebração de parceria para a execução do Projeto Rolê Agroecológico, voltado aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental integrantes da Rede Municipal de Ensino.
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