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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO

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DECRETO Nº 65.197 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.564.282,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.196 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 265.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.195 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 434.150,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.194 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 933.760,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.193 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.276.205,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 103 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme específica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 102 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 101 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 388 de 19 de Maio de 2026

Dispõe sobre a revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 37 de 19 de Maio de 2026

Revoga a Portaria 036 SUB-SE/GAB/AJ/2026 (157092468), mantendo o funcionamento regular do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e na Liberdade no dia 24 de maio de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA