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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

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DECRETO Nº 65.197 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.564.282,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.196 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 265.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.195 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 434.150,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.194 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 933.760,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.193 de 20 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.276.205,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 388 de 19 de Maio de 2026

Dispõe sobre a revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 37 de 19 de Maio de 2026

Revoga a Portaria 036 SUB-SE/GAB/AJ/2026 (157092468), mantendo o funcionamento regular do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e na Liberdade no dia 24 de maio de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.465 de 19 de Maio de 2026

Altera a Lei nº 16.716, de 16 de outubro de 2017, que promoveu alteração na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Canto Coral Martinho Lutero Galati - Arte e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 19 de Maio de 2026

Tomba o imóvel situado à RUA VISCONDE DE OURO PRETO nº 118 e 124 (Setor 010 - Quadra 013 - Lote - 0015-7 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé, objeto da Matrícula nº 104.322 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 11 de 19 de Maio de 2026

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura do Butantã e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA