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Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 128.377,63 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 2021.
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura de Santo Amaro.
Dispõe sobre a inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda conforme o cadastro com identificação única do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.
Altera a Portaria nº 031/SUB-EM/GAB/2025, publicada no DOC de 05/08/2025.
Regulamenta as alterações promovidas pela Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, na Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, a qual estabelece diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a realização de serviços e obras de infraestrutura urbana para implantação, instalação e manutenção de equipamentos destinados à prestação de serviços públicos e privados, bem como altera o Decreto nº 59.108, de 26 de novembro de 2019, para o fim de adequá-lo às novas disposições.
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
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