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Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para elaboração do Projeto de Implantação e Integração do Comitê Municipal de Bioética Clínica e das Comissões Hospitalares de Bioética Clínica da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 514/2019.
Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Técnico, no âmbito do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 76.238,05 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Regimento interno do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Constitui Conselho Gestor na área Morro dos Macacos.
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