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Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor, vinculado à Assessoria de Articulação SME/DREs do Gabinete do Secretário, para revisão e atualização do Manual de Normas e Procedimentos da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Trabalho PPCV 2024/2025 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2024/2025.
Designa os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
Altera a Portaria SMADS nº 31 de 09 de maio de 2023 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Subprefeitura do Ipiranga e, dá outras providências.
Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Cessa os efeitos da Portaria PREF nº 46, de 14 de janeiro de 2019.
Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional de R$ 120.150,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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