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Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe da criação do Grupo de Trabalho Participativo – GTP para o processo de revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.884.202,23 (Três Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003, que denominou a Praça Júlio Botelho, situada no Distrito Tatuapé, Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Reestrura a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
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