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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.933 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.170.195,00 (quinze milhões, cento e setenta mil cento e noventa e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.931 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 635.152,45 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 406.565,39 (Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.666 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.894.951,71 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.665 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.874.642,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.664 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 493.157,64 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.663 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.413.490,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.662 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.293.597,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CHG Nº 4 de 28 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 29 de 28 de Outubro de 2025

Altera a meta dos indicadores de produção, com desdobramento nas metas de qualidade da Portaria SMS nº 866 de 31/12/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA