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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 25 de Junho de 2025

Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial dos Corredores Verdes de Transporte — GT-CVT.
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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 25 de Junho de 2025

Institui Subgrupo Temático no âmbito do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e resíduos sólidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 25 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 69 de 24 de Junho de 2025

Altera a Portaria nº 056/SMDHC/2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.464 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.330.000,00 (cinco milhões trezentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 56 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.167,60 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 24 de Junho de 2025

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 424 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.124,61 (Setecentos e Quatro Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 422 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.503.802,73 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos),​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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