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DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./NOV./98.
Não informado
ESTABELECE PERIODOS E NORMAS PARA O PROCESSO DAS MATRICULAS INICIAIS E POR TRANSFERENCIA DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTABELECE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS BOLSOES DE AMBULANTES TEM QUEOBEDECER AS NORMAS DA ABNT.
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI N. 7117, DE 22 DE MARCO DE 1968. (OFICIO ATL 242/98)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUACAO NO JARDIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
ALTERADO
DENOMINA PRACA FELIPE FACINI A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEOPOLDO DE PASSOS LIMA COM POMPEU BETTINE, NO JARDIM BRITANIA EM PERUS. (HANNAGHARIB)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 241/98)
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
CRIA O "PROGRAMA DE LEITURA BAIRRO A BAIRRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO. (HANNAGHARIB)
DENOMINA PRACA NELSON ABRAO A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU-JARDIM LUSITANIA. (HANNA GHARIB)
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