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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1998

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./NOV./98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.161 de 31 de Dezembro de 1998

ESTABELECE PERIODOS E NORMAS PARA O PROCESSO DAS MATRICULAS INICIAIS E POR TRANSFERENCIA DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.030 de 31 de Dezembro de 1998

ESTABELECE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS BOLSOES DE AMBULANTES TEM QUEOBEDECER AS NORMAS DA ABNT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 818 de 31 de Dezembro de 1998

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI N. 7117, DE 22 DE MARCO DE 1968. (OFICIO ATL 242/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1298/00(0812,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 817 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUACAO NO JARDIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(100500,P.52)-RETIFICACAO DO PARECER 1419/99 DACOMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL
    • PARECER 346/00(0605,P.155)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 39/00(0605,P.155)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1419/99(060500,P.155)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1741/99(060500,P.155)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 816 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA FELIPE FACINI A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEOPOLDO DE PASSOS LIMA COM POMPEU BETTINE, NO JARDIM BRITANIA EM PERUS. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1114/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 815 de 31 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 241/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1032/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 814 de 31 de Dezembro de 1998

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 813 de 31 de Dezembro de 1998

CRIA O "PROGRAMA DE LEITURA BAIRRO A BAIRRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 576/99(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 812 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA NELSON ABRAO A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU-JARDIM LUSITANIA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado