CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 127

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 21 de 3 de Maio de 2021

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 31 de Maio de 2021

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 4 de 12 de Abril de 2021

Ajusta a composição do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo, bem como dispõe sobre edital de eleições e regimento interno.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 18 de 22 de Abril de 2021

Estabelece o procedimento administrativo interno para disciplinar o processo eleitoral unificado dos Conselhos Gestores dos parques municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 29 de Abril de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 29 de Março de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: Anhanguera, Pinheirinho D'água-Linear do Fogo, Rodrigo de Gasperi, São Domingos, Sena e Vila Guilherme - Trote.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 214 de 14 de Abril de 2021

Dispõe sobre a indicação de conselheiros CADES para ocupar as cadeiras do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, bem como para cadeira de suplência do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente - CONFEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 216 de 29 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o adiamento das eleições de representação do CADES no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 81 de 6 de Abril de 2021

Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SVMA, SEHAB e SIURB, alterando Plano de Investimentos 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 14 de Outubro de 2021

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)