CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Nova pesquisa
Número de resultados: 81 - 90 de 177346

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 35 de 17 de Outubro de 2024

Dispõe sobre Plano de Contingência para eventos climáticos na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 17 de 17 de Outubro de 2024

Institui Comissão Permanente visando à elaboração e o acompanhamento do Compromisso de Desempenho Institucional – CDI, do Planejamento Estratégico e do Planejamento Tático da COHAB-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 127 de 17 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 123.629,05 (Cento e Vinte e Três Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 124 de 17 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 288,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 17 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 522.101,86 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Cento e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.819 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 449.268,64 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.818 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.229.240,21 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.817 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.494.466,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.816 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.815 de 16 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA