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DECRETO Nº 36.319 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.318 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.317 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.316 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 71.528,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.315 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 441.063,81, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.164 de 20 de Agosto de 1996

DENOMINA "KATUMI KIDA" O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR RUA EXISTENTE (CADLOG 25676-5), LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA JACUI.(PL 811/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 811/95

LEI Nº 12.163 de 20 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA MIGUEL PEREIRA LIMA, O ESPACO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA GENGIBIRA,RUA ADELIA SEBASTIANA DE LIMA E RUA RAFAEL DA SILVA E SOUZA, NO BAIRRO DA CIDADE LIDER - ITAQUERA. (PL 881/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 881/95

LEI Nº 12.162 de 20 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA ROTARY CLUB DE SAO PAULO-BUTANTA, A AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROF. VICENTE PEIXOTO, NOBRE VIEIRA E CASTOR DA SILVA, SITUADA NO JARDIM RIZZO - AR/BT. (PL 737/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 737/95

LEI Nº 12.161 de 20 de Agosto de 1996

DENOMINA "MARIA OLGA PIVA MENONCELLO" A VIELA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE ASRUAS BARAO DE JUNDIAI E PIO XI, DISTRITO DA LAPA. (PL 775/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 775/95

LEI Nº 12.160 de 20 de Agosto de 1996

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA "NAO FIQUE POR BAIXO - PIPAS SEM CORTE". (PL 727/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 727/95