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LEI Nº 14.990 de 29 de Setembro de 2009

DISPOE SOBRE A AFERICAO E DIVULGACAO, POR SUBPREFEITURA, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE QUE TRATA A LEI N. 14173, DE 26 DE JUNHO DE 2006. (PL 244/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 244/08

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.009 de 30 de Setembro de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES - FORMALIZACAO TERMO DE CONVENIO PARA CONCESSAO DO CARTAO DO EDUCADOR/INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 73 de 30 de Setembro de 2009

SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA N. 390/09 - SMSU - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOAO ANTONIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 72 de 30 de Setembro de 2009

SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO LEGISLATIVO N. 50860 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOAO ANTONIO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 71 de 30 de Setembro de 2009

SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO LEGISLATIVO N. 50861 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOAO ANTONIO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 66 de 30 de Setembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/12/09 AUTORIZACAO CIRCULACAO VEICULOS DE PASSAGEIROS USO MISTO NOS CORREDORES DE ONIBUS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 65 de 30 de Setembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/12/09 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 29 de Setembro de 2009

AUTORIZA PRORROGACAO PRAZO DE VIGENCIA DOS TERMOS DE CONVENIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 29 de Setembro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO/PROGRAMA DE TRABALHO "PROJETO INCLUSAO SOCIAL URBANA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 4.544 de 30 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAR ESPETACULOS CADASTRADOS NO PROART 2009 LEVADOS NOS ESPACOS INDICADOS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado