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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 716 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA PEDRO BUENO A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL111 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA FRANCISCO DIAS COSTA A VIELA 21 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130, EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA WAGNER LUCIANO ROSA A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111, EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO VIELA A LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 712 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA VITORIO BUGULIN A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 711 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA FRANCISCO JOSE RUIZ A VIELA 25 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 710 de 23 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA ALMERINDA NASCIMENTO SOUZA A VIELA 17 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 709 de 23 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL, AUTORIZANDO SUA ALIENACAO AO ATUAL OCUPANTE.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 708 de 23 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO IBIRAPUERA, AUTORIZA A SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 213/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 36/97(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 521/99(1906,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 377/00(0505,P.159)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

DECRETO Nº 36.331 de 22 de Agosto de 1996

Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI.
  • Situação

    REVOGADO(A)