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Abre Crédito Adicional de R$ 2.107,65 (Dois Mil e Cento e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 3.536,00 (Três Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Aprova o edital para o Pleito Eleitoral do 13º mandato (2024/2026) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Declara luto oficial por 7 (sete) dias no Município de São Paulo.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CONTER, do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.258,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.935.657,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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