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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 3 de 17 de Agosto de 2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CONTER, do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 83 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.258,00 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 75 de 16 de Agosto de 2024

Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.676 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.935.657,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.675 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 826.952,76 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.674 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.664.380,26 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.673 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.620.386,14 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.672 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 785.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.671 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.670 de 16 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.481.269,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA