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DECRETO Nº 50.900 de 2 de Outubro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.899 de 2 de Outubro de 2009

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLOVIS GRACIANO, VINCULADA A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.996 de 2 de Outubro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal do Meio Ambiente, a ser comemorada na primeira semana de junho.

Lei Nº 14.995 de 2 de Outubro de 2009

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro de Vila Zelina, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 83 de 6 de Outubro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS PELA FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.898 de 2 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a realização de censo para efeito da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 47 de 2 de Outubro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 18/09(SMPED).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 324 de 3 de Outubro de 2009

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO DE ANALISE DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 3 de Outubro de 2009

AUTORIZA EM CARATER NORMATIVO, PROCURADORES NAO INTERPOR RECURSOS/DECISOES JUDICIAIS/EXTINCAO DE EXECUCOES FISCAIS(PRESCRICAO) R$ 9000,00 NO AJUIZAMENTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.951 de 3 de Outubro de 2009

ATUALIZA INFORMACOES E DISCIPLINA CONTROLE UTILIZADOS PARA AQUISICAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA 2010. DEFINE PRAZOS PARA COLETA DOS DADOS.
  • Situação

    Não informado