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  • Data

DECRETO Nº 36.334 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.333 de 22 de Agosto de 1996

REGULAMENTA A LEI 12095, DE 25/06/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.332 de 22 de Agosto de 1996

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS V,XV E XXV, ALINEA "B", DO ARTIGO 1.DO DECRETO 35813, DE 18/01/1996.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.329 de 22 de Agosto de 1996

REGULAMENTA A LEI 12153, DE 29/07/1996, QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE MANIFESTACOES PUBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULACAO DOS VEICULOS AUTOMOTORES NA AVENIDA PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 210/01-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 36.328 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.327 de 22 de Agosto de 1996

REVOGA O DECRETO 33923, DE 12/01/1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.326 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.325 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 11 de 22 de Agosto de 1996

SUBSTITUE GRAFICOS DE PESO E ESTATURA UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 717 de 23 de Agosto de 1996

REVOGA A LEI 7909/73 E LEI 8932/79.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(171096,P.62)-SUBSTITUTIVO
    • DOM 231196,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 2054/96(1710,P.62)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL