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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.900.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.481.269,47 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – CAH, Secretaria Executiva de Assistência Hospitalar SEAH.
ALTERADO
Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Portal de Disponibilização de Créditos - PDC e a inclusão de pendências relacionadas aos créditos de natureza não tributária, passíveis de inscrição no sistema de gestão do CADIN Municipal de titularidade da Secretaria de Gestão.
Altera a denominação da Praça Raízes da Pompéia para Praça Raízes da Pompéia – Ricardo Alvarenga Tripoli.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024
Altera o artigo 1º da Portaria nº 019/2023, para incluir os §1º e 2º, em substituição ao parágrafo único.
Designa servidores para compor o Grupo Técnico Intersecretarial para elaboração de diretrizes aos estudos e projeto técnico de conservação, paisagístico, e de drenagem, denominado Ribeirão Parelheiros/Caulim - Fase 2 e 3.
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