RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 50.906 de 6 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.061.199,55, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.905 de 6 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 45538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.904 de 6 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 9106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1970, ALTERADO PELO DECRETO N. 44478, DE 9 DE MARCO DE 2004.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.611 de 7 de Outubro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA DRE-PENHA

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 151 de 7 de Outubro de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGO DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.610 de 6 de Outubro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMSP/FBN - PROGRAMA LIVRO ABERTO - MODERNIZACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.903 de 5 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.779 de 6 de Outubro de 2009

REMUNERA DE FORMA DIFERENCIADA OS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PLANTONISTAS/NOSSA SENHORA DE APARECIDA - 12 DE OUTUBRO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.902 de 2 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.405.251,45, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.901 de 2 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 41665, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal