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DECRETO Nº 38.440 de 7 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL "ANAVIEIRA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.439 de 7 de Outubro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.34663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994,NA REDACAO CONFERIDA PELO DECRETO N. 36748, DE 13 DE MARCO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 39189/00-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO 34663/94 ALTERADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 38.438 de 7 de Outubro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35001, DE 27 DE MARCO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.437 de 7 de Outubro de 1999

REVOGA O DECRETO N. 21300, DE 06 DE SETEMBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.435 de 7 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.434 de 7 de Outubro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 37778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE FIXA O VALOR DOSPRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 122/99(SVMA)-DISPENSA DO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO DE QUE TRATA O DECRETO, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 38.433 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 38.432 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38455/99-VILA MARIA/GUILHERME - DENOMINACAO ESCOLA CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.431 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38813/99-DENOMINA EMEI, CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 38.430 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40171/00-DENOMINA EMEI PROFESSOR PEDRO ALVARES CABRAL MORAES, CRIADA P/ DECRETO