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LEI Nº 16.977 de 10 de Setembro de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Prova Corpore – Centro Histórico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.976 de 10 de Setembro de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Advogado Público, a ser comemorado anualmente no dia 16 de março.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 16 de 10 de Setembro de 2018

Constitui o Comitê Regional de Combate ao Aedes na Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 151 de 10 de Setembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para propor melhorias na gestão documental e arquivística da PGM
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 143 de 10 de Setembro de 2018

Designa pregoeiros para recompor a Comissão de Licitação para processamento de Pregões Presenciais e/ou Eletrônicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 13 de 10 de Setembro de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 759 de 6 de Setembro de 2018

Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta para processar licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.750 de 6 de Setembro de 2018

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil - EMEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.399 de 6 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.191.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.398 de 6 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.384.610,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA