CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 901 - 910 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.447 de 30 de Agosto de 1996

REFERENCIAIS PARA FINS DE APURACAO DO MONTANTE DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NO MODULO ITAQUERA/GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 150 de 30 de Agosto de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA CAM.CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 149 de 30 de Agosto de 1996

INCLUI SERVIDOR NO GT PARA REVISAO DOS RELATORIOS EMITIDOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI(PORTARIA 122/86SMA).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 29 de Agosto de 1996

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,PARA LIQUIDACAO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1996

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO 15/96-(PROALFA)-ENTRE PMSP E ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA P/COOPERACAO NAS AREAS DE SAUDE E EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 724 de 29 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS MANTEREM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA CLIENTES E USUARIOS EM SUAS DEPENDENCIAS.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 723 de 29 de Agosto de 1996

REVOGA A LEI 6095, DE 06/11/1962 E O INCISO IV DO ARTIGO 1. DA LEI 7511, DE09/09/1970 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1985/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 722 de 29 de Agosto de 1996

CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO- PROCENTRO, A SER IMPLANTADO NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 385/97(2305,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 721 de 29 de Agosto de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITACAO, CONCESSAO PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 217/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 35/97(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1185/97(1610,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 720 de 29 de Agosto de 1996

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PETRONIO PORTELA, ABERTURA DE VIASE FAIXAS SANITARIAS NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 215/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 90/97(1909,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 872/97(1909,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 190997,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1039/97(1909,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR