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DESIGNA O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA DA SUPEME COMO RESPONSAVEL P/EXECUCAO DO PROTOCOLO INTENCOES P/IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO TRIBUTARIA NA REDE MUNICIPAL.
ALTERADO
SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES NA EMPG ARTUR NEIVA, NO PERIODO 21 A 30/8 DEVIDO O PREDIO ESTAR ABRIGANDO OS FLAGELADOS DO INCENDIO OCORRIDO NA COHABJOSE BONIFACIO.
Não informado
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO INFANTIL E ALFABETIZACAO; P 8350/93; P 2083/96.
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE INFORMATICA EDUCATIVA P/ARTICULAR E FACILITAR AS ACOES DA DIVISAO DE ORIENTACAO TECNICA DO ENSINO DE 1. E 2.GRAUS.
ATENDIMENTO DE MATERIAIS EXTRA-QUOTAS PELO ALMOXERIFADO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA P 10/96-URBANIZACAO/VERTICALIZACAO DE FAVELAS E REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO P/PROCEDER AOS ESTUDOS DEFINIR E FIXAR EVENTUAIS EXIGENCIAS DO D.36256/96-TERMOS DE COOPERACAO P/CONSERVACAO DE BIBLIOTECA.
PUBLICACAO DETERMINADA PELO ART.121 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO,REFERENTE AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA - SPTRANS - CARGOS E SALARIOS.
RELATORIO DAS ATIVIDADES RELEVANTES DO DEPARTAMENTO FISCAL-FISC-JULHO/96
PROCEDIMENTOS RELATIVO AOS CONTRATOS E ADITAMENTOS PARA SGA, DEPAVE, DECONT, DEAPLA; CONFORME IN 1/92(TCM).
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