Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura Freguesia do Ó-Brasilândia
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa agentes de contratação e pregoeiros, institui Comissão Permanente de Contratações e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta Contra Hepatites Virais no Munícipio de São Paulo, a ser celebrado no dia 28 de julho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a Cidade de Jinhua localizada na província de Zhejiang, na República Popular da China, cidade-irmã da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Situação |
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