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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 100 de 15 de Setembro de 2010

SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA P 76/08(SMT/DSV) PELO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 110/10(SMT/DSV)-ALTERA COMPOSICAO CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08(SMT/DSV), ANEXO SUBSTITUIDO PELA PORTARIA

DECRETO Nº 51.777 de 13 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.155.454,29, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.776 de 13 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.365,68, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.775 de 13 de Setembro de 2010

ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO N. 44944, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI N. 13756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.774 de 13 de Setembro de 2010

REVOGA O DECRETO N. 24169, DE 7 DE JULHO DE 1987, COM ALTERACOES POSTERIORES, QUE PERMITIU A ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA GOODYEAR O USO DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 885 de 14 de Setembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 74 de 14 de Setembro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR PARA DOACAO. REVOGA P 104/09(SMSP/SP/SE).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 7 de 13 de Setembro de 2010

Acrescenta código à tabela anexa à Portaria SF 05, de 11/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.773 de 13 de Setembro de 2010

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.878 de 14 de Setembro de 2010

LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, CONFORME D 51772/10, PARA DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado