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DECRETO Nº 51.787 de 15 de Setembro de 2010

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO VILA 1. DE OUTUBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.786 de 15 de Setembro de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA FLORESTO BANDECCHI, DISTRITO DO JAGUARE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 898 de 16 de Setembro de 2010

CONSTITUI GTI PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A REVISAO DAS APOSENTADORIAS E DAS PENSOES NAO ABRANJIDAS PELA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 896 de 16 de Setembro de 2010

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DE SES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.788 de 15 de Setembro de 2010

Altera o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 15 de Setembro de 2010

Determina que o Depto. de Procedimentos Disciplinares deverá encaminhar os pedidos de revisão, de reconsideração e os recursos hierárquicos, bem como os processos disciplinares com relatório final, diretamente ao Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 332 de 16 de Setembro de 2010

INSTITUI, NO AMBITO DO GABINETE DA SMSU, O NUCLEO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - NRI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 331 de 15 de Setembro de 2010

Institui o Manual de Normas e Procedimentos vigentes, aplicáveis à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e às Unidades subordinadas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 27 de 16 de Setembro de 2010

DESIGNA SERVIDORES COM PODERES PARA REPRESENTAR A SUBPREFEITURA PERANTE O DETRAN/SP, EM TODOS OS SERVICOS PRESTADOS. REVOGA P 7/10(SMSP/SP/AD).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 20 de 16 de Setembro de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO/CONTRATO EMPRESA EXECUCAO DE OBRAS REQUALIFICACAO URBANA/RUA DO GASOMETRO E ENTORNO NA AREA CENTRAL.
  • Situação

    Não informado