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ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 9 de 11 de Outubro de 2003

ALTERA O OI 7/03-PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LEI 13558/03-REGULARIZACAO DE EDIFICACOES; CANCELA MODELO 2 ANEXO A OI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.586 de 11 de Outubro de 2003

AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFESSORES DAS SALA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FORMACAO ESPECIFICA - SAPNE'S, P/ CURSO SERVICOS DE APOIO A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.584 de 11 de Outubro de 2003

INSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA ANALISE DE AMOSTRAS DE POLTRONAS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS-CEU'S.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 46 de 10 de Outubro de 2003

Constitui comissão para analisar a atual regulamentação para o corte e penteado do cabelo feminino da Guarda Civil Metropolitana e fazer propostas para alterações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 11 de Outubro de 2003

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROJETO "NATAL ILUMINADO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 40 de 11 de Outubro de 2003

ALTERA A P 32/03 - UNIDADES OPERACIONAIS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/IP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 372 de 11 de Outubro de 2003

CESSA EFEITOS P 210/03; CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.950 de 9 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 502.080,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.949 de 9 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.130,62, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.948 de 9 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.648,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado