PORTARIA 40/03 - SP-IP/SMSP

O Subprefeito do Ipiranga, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE :

I - Alterar a Portaria nº 032/SP-IP/GAB/03, publicada no D.O.M. de 19.09.2003, que dispõe sobre as Unidades de Serviço de Natureza Operacional que se utilizam das despesas previstas nos Incisos I, II e III do artigo 2º da Lei nº 10.513/88, no que diz respeito a:

INCLUIR :

Na Unidade Orçamentária 53.30:

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA

II - Alterar a Portaria nº 028/SP-IP/GAB/03, publicada no D.O.M. de 05.09.03, que dispõe sobre o atendimento social de pessoas carentes, referente ao artigo 5º, do Decreto nº 43.731/03, no que diz respeito a:

ALTERAR :

Onde se lê: "Decreto 40.533, de 08.05.2001"

Leia-se: "Decreto 43.731, de 05.09.03"

III - Alterar a Portaria nº 029/SP-IP/GAB/03, publicada no D.O.M. de 05.09.2003, que dispõe sobre o atendimento social de pessoas carentes para tratamento fora do Município de São Paulo, para pacientes portadores de Lesões Lábio-Palatais, referente ao artigo 5º do Decreto nº 43.731/03, no que diz respeito a:

ALTERAR

Onde se lê: "Decreto 40.533, de 08.05.01"

Leia-se: "Decreto 43.731, de 05.09.03"

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.