CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 4002

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.959 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.568.261,83, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.958 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.619,78, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.957 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.190,00, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.956 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.251.812,37, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.955 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.104.254,46, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.954 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 473.893,75, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.953 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.300.136,30, DE ACORDO COM A LEI13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.952 de 10 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.021.898-9).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.951 de 10 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO NORMATIVO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2003

APMSP-FIXA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A PARCELA TORNADA PERMANENTE DO ART.6 DA LEI 13400/02 E ART.2 DA LEI 9402/81 E A VERBA HONORARIA VARIAVEL MENSALMENTE APLICAM-SE AMBAS COMO VANTAGEM DE CARATER PESSOAL, A TODOS OS PROCURADORES, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE INGRESSO.
  • Situação

    Não informado