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DECRETO Nº 51.798 de 20 de Setembro de 2010

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 909 de 21 de Setembro de 2010

RETI-RATIFICA P 893/10(PREF)-QUE CONSTITUI/DESIGNA INTEGRANTES CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO-CMCT&I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 25 de 21 de Setembro de 2010

CONSTITUI CONSELHO CURADOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PUBLICO MUNICIPAL. ESDM-SP DA PGM/CEJUR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.797 de 17 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.462.333,12, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.796 de 17 de Setembro de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.795 de 17 de Setembro de 2010

Confere novas atribuições à Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, cria a Assessoria de Receptivo Internacional e transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a referida assessoria.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 26 de 17 de Setembro de 2010

Determina que, na Operação Urbana Faria Lima, quando em determinado setor não houver estoque para determinado uso o empreendimento pode destinar área até limite fixado pelo coeficiente básico estabelecido na Lei n° 13.885/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 22 de 17 de Setembro de 2010

Determina que, na Operação Urbana Faria Lima, quando em determinado setor não houver estoque para determinado uso o empreendimento pode destinar área até limite fixado pelo coeficiente básico estabelecido na Lei n° 13.885/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 21 de 18 de Setembro de 2010

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS-DISTRITO DE ANHANGUERA/AMPLIACAO DE PARQUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.794 de 16 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 87.806.323,17, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado