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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 62 de 14 de Outubro de 2003

CADASTRAMENTO DE TODOS OS RECURSOS TEMPESTIVOS DE AUTOS DE MULTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 6 de 14 de Outubro de 2003

ALTERA REPRESENTANTE DA SMS P/ COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUIDO P/ P 2/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 50 de 14 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES RELACIONADAS, DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/AD, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 20 de 14 de Outubro de 2003

INCLUSAO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS NOS ESTOQUES DOS ALMOXARIFADOS DA PMSP. ALGUNS MODELOS POSSUEM 2 CARTUCHOS EM CADA EMBALAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.526 de 14 de Outubro de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA REALIZACAO DE PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.656 de 13 de Outubro de 2003

Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.963 de 10 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.962 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.961 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 264.279,00, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.960 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 453.819,15, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.
  • Situação

    Não informado