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Crian��a e Adolescente

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 112 de 29 de Setembro de 2025

Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa membros para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 110 de 29 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 876.380,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 109 de 29 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.354.198,03 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 109 de 29 de Setembro de 2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 107 de 29 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 40.740,00 (Quarenta Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 1 de 29 de Setembro de 2025

Retifica o Valor dos Títulos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.587 de 27 de Setembro de 2025

Denomina Casa de Cultura Municipal de Cidade Ademar - Danilo Santos de Miranda o equipamento público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.074 de 26 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SME nº 4.711, de 2025, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.073 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.586 de 26 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.696.896,36 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA