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  • Data

DECRETO Nº 27.106 de 14 de Outubro de 1988

REVOGA O DECRETO 23952/88.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.659 de 14 de Outubro de 1988

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS SISTUADAS NO 29 SUBDISTRITO - STO AMARO, AUTORIZA A VENDA DESSAS AREAS E DE OUTRA AREA MUNICIPAL SITUADA NO MESMO SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 203/88

LEI Nº 10.658 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICPAL, AUTORIZA A SUA CONCESSAO ADMINISTRATIVA, DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 242/88
    • PL 582/96-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.657 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO BROOKLIN/MORUMBI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 228/88

LEI Nº 10.656 de 14 de Outubro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS HENRIQUE E ALFREDO PASSARONO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 246/88

LEI Nº 10.654 de 14 de Outubro de 1988

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DO LADO PAR DA RUA GERANIOS, NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 220/88

LEI Nº 10.653 de 14 de Outubro de 1988

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA NO 23.SUBDISTRITO - CASA VERDE, EM SUBSTITUICAO AO PREVISTO PELA L 8911/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 247/88

LEI Nº 10.652 de 14 de Outubro de 1988

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL SITUADA NO 30.SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8461/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 212/88

LEI Nº 10.651 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS, E DA OURAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 231/88

LEI Nº 10.650 de 14 de Outubro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 235/88