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LEI Nº 13.189 de 17 de Outubro de 2001

OBRIGA AS CLINICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A COLOCAR AVISOS ALERTANDO SEUS USUARIOS DE QUE A EXPOSICAO AOS RAIOS ULTRAVIOLETA PODE PROVOCAR CANCER,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 608/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 608/99

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.810 de 18 de Outubro de 2001

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO X FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP-FUNDUNESP PARA DETALHAR ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO PLANO DE PREVENCAO CONTRA OS EFEITOS DAS CHUVAS DE VERAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 58 de 18 de Outubro de 2001

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO HOSPITALAR (GTHH) PARA IMPLANTAR ACOES VOLTADAS A HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 57 de 18 de Outubro de 2001

INSTITUI A CENTRAL DE ACAO VOLUNTARIA E DESIGNA GRUPO DE TRABALHO QUE SE ENCARREGARA DAS ATIVIDADES DA CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.256 de 17 de Outubro de 2001

Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 40 de 18 de Outubro de 2001

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES PROMOVA, ALEGANDO URGENCIA PARA IMISSAO NA POSSE PROVISORIA, A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS EM ERMELINO MATARAZZO, PARA CONSTRUCAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 22 de 17 de Outubro de 2001

Altera o artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Lei Nº 13.188 de 16 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo disponibilizar em seu "site" na "internet", lista e fotos de pessoas desaparecidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 162/00
    • PL 81/10-MEDIDAS VOLTADAS P/O APERFEICOAMENTO DOS MEIOS DE DIVULGACAO E LOCALIZACAO DE CRIANCA E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS CONFORME A LEI

LEI Nº 13.187 de 16 de Outubro de 2001

PROIBE O USO DA PALAVRA "MENOR" NA DESCRICAO DOS PROJETOS E ATIVIDADES REFERENTES A CRIANCAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO ORCAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 84/00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 84/00

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.710 de 17 de Outubro de 2001

EXTRATO DO CONTRATO PMSP X IPEP PARA CONSULTORIA PARA A REALIZACAO DE DIRETRIZES VISANDO O GERENCIAMENTO DO USO DO ESPACO AEREO E SUBSOLO DA CIDADE DESAO PAULO.
  • Situação

    Não informado