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Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras exclusivamente na condução do certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/SMSUB/COGEL/2024 e dispõe sobre providências correlatas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento da rede de equipamentos Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo (SMDHC), em decorrência das semanas comemorativas de Natal e Ano Novo, celebrados anualmente nas semanas dos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro do ano seguinte.
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Designa membros para a realizar o processo seletivo de alunos, para os cursos oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
Estabelece, para o exercício de 2025, o novo valor do auxílio-funeral.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.563,80 (dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 133.554,62 (cento e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.453,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
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