Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ribeirão Cocaia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institucionaliza na COHAB-SP o Programa Propriedade Garantida cujos objetivos são a priorização e promoção da regularização fundiária.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências que especifica ao Secretário Adjunto , no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os servidores para a Comissão de Contratação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |