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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 58 de 27 de Agosto de 2024

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 56 de 27 de Agosto de 2024

Autoriza o uso do item outras despesas para contratação de certificado digital E-SAJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 49 de 27 de Agosto de 2024

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 48 de 27 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 26 de 27 de Agosto de 2024

Designa servidores da Divisão de Finanças do Departamento de Administração e Finanças – SMT/DAF/DF como responsáveis pelo o acesso, cadastro e inserção de dados no Portal de Disponibilização de Créditos- PDC em consonância com o Decreto Municipal nº 57.645/17 e Instrução Normativa PGM nº 01/17 no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 20 de 27 de Agosto de 2024

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 2 de 27 de Agosto de 2024

Constitui a Subcomissão Temporária com a finalidade de discutir e elaborar nova resolução destinada a regulamentar a presença de LED na paisagem urbana municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 27 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 330.273,23 (Trezentos e Trinta Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 17 de 27 de Agosto de 2024

Dispõe sobre consulta ao CME, referente à continuidade do Projeto “animal de suporte emocional”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 27 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA