CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Combate ao Aedes Aegypti

- Combate ao Aedes Aegypti

Nova pesquisa
Número de resultados: 61 - 70 de 178484

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.027 de 5 de Fevereiro de 2025

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.026 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.649.521,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.025 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.763.249,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.024 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.864.320,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.023 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.538.382,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2025 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 63.925/2024 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 489.598,71 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 3 de 5 de Fevereiro de 2025

Comunica o cancelamento de 13 (treze) desfiles do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA