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LEI Nº 11.921 de 10 de Novembro de 1995

DENOMINA TRAVESSA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA MARIA HELENA ROXO, NO DISTRITO DE SANTANA. (PL 444/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 444/95

LEI Nº 11.920 de 10 de Novembro de 1995

OFICIALIZA COMO EVENTO TURISTICO A "FEIRA DE ARTES DE VILA POMPEIA". (PL 578/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 578/95

DECRETO Nº 35.659 de 10 de Novembro de 1995

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.658 de 10 de Novembro de 1995

Regulamenta a Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995, que dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos grandes parques municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 111 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE OS PLANTOES DO ANEXO FISCAL OBRIGATORIOS E SEM PREJUIZO DAS ATIVIDADES/ATRIBUICOES DOS PROCURADORES DAS 13 AS 17 HORAS COM ESCALAS, CONFORME ESTABELECIDO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.144 de 11 de Novembro de 1995

PROCEDIMENTOS REFERENTES A INSCRICAO DE PROFESSORES ADJUNTOS,PARA O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUICAO,DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.657 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS EMATERROS SANITARIOS OU EM INCINERADORES MUNICIPAIS, NAO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 8/01(SIURB-LIMPURB)-INSTITUI COMISSAO PARA EXECUCAO DO DECRETO

DECRETO Nº 35.656 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.655 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.654 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado