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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Anatomista, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, a ser realizado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Samba Paulistano, a ser comemorado anualmente no dia 06 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser comemorado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Corrida e Caminhada Droga Mata & Esporte Salva, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubavitch – Movimento Chabad, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional da Dança e a Semana Municipal de Dança, a serem comemorados anualmente, respectivamente, no dia 29 de abril e na semana do dia 29 de abril, e dá outras providências.
AUTORIZA A UTILIZACAO DE CORREDORES NO HORARIO NOTURNO PELOS VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E MANTEM ATE AS 04:00HS. DO DIA 31/03/2011.
Não informado
AUTORIZA A CIRCULACAO DE TAXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA E MANTEM ATE AS 04:00 HS. DO DIA 31/03/2011.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.096.061,39 DE ACORDO COM A LEI N.15.089/09.
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