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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.222 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA "PRACA CIDADE DO PORTO" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI -AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 315/96(2709,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 2003/96(2709,P.87)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 2351/96(2211,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.221 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA "PRACA CIDADE DE LEIRIA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI -AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.220 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA "PRACA CIDADE DE LISBOA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI -AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 313/96(2709,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 2004/96(2709,P.87)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 2352/96(2211,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.219 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO TRIMESTRAL, NO DOM, DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 748/96-(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 070596,P.35-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.218 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA PRACA DOMINGOS DITANO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO - QUADRAS 242, 260 E 261 SITUADO NO SETOR 055, DISTRITO DA VILA FORMOSA. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO1869/95(3011,P.52)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA;POLITICA URBANA METROP.E MEIO AMB.;EDUC.CULT.ESP.;E FINANC.E ORCAM.-FAVOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.217 de 15 de Novembro de 1995

DISCIPLINA A INSCRICAO JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS (CCM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190696,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1655/96(1608,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.216 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA PRACA JOAO ROTHSCHILD ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2195/95(2212,P.41)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,POLIT. URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.215 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE FEDERICO FELLINI A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA ALTURA DO N.260 DA RUA TRAIPU SETOR 020 - QUADRA 068-AR-SE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.214 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONVERSAO DA FROTA DE ONIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MODALIDADE COMUM, DE DIESEL PARA GAS NATURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 090296, P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2409/96(0612,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 16/96(0902,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(061296,P.43)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.213 de 15 de Novembro de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI 11.608, DE 13 DE JULHO DE 1994. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 443/96(3003,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A HA OPOR
    • PARECER 2264/95(3003,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 344/96(3003,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL