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NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL TENENTESIQUEIRA CAMPOS. ANEXO REGULAMENTO. REVOGA P 21/78 (SSO/DEPAVE).
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NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL ZILDA NATEL.ANEXO REGULAMENTO.
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR SAO JOSE/ANEXO REGULAMENTO.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Rosh Hashaná – Ano Novo judaico, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Arte e Cultura Portuguesa, a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Feira Internacional do Serviço de Turismo – FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a Festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa das Luzes – Chanuká, a ser comemorada anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Institui o Dia da Revolução Francesa, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Vindima/SP, a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
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