CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.298 de 30 de Outubro de 2009

ESTABELECE PARA O PERIODO DE 01/11/09 A 15/04/10 A VIGENCIA DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - CHUVAS 2009-2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.958 de 28 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 471.867,06, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.956 de 28 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 15747, DE 16 DE MARCO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.955 de 28 de Outubro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.954 de 28 de Outubro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.952 de 28 de Outubro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DE BUTANTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 10/10(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS DISTRITO DO MORUMBI NOS TERMOS DO DECRETO

DECRETO Nº 50.951 de 28 de Outubro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.950 de 28 de Outubro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO BELEM, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.013 de 28 de Outubro de 2009

OFICIALIZA A BANDEIRA DO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 403/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 403/08

Lei Nº 15.012 de 28 de Outubro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Espírita, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de junho, e dá outras providências.