DECRETO Nº 50.956, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 15.747, de 16 de março de 1979.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2004-0.140.780-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.747, de 16 de março de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUIÇÃO BENEFICENTE “A LUZ DIVINA”.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de outubro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic